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Santo Expedito, 24 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0011/2009 16-12-2009 'DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE ADI E CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0010/2009 30-11-2009 'DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0009/2009 18-11-2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009". Ativa (Não consta revogação expressa)


0008/2009 13-10-2009 'DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE JUNHO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0007/2009 16-06-2009 'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BONUS SOBRE AULAS DE REFORÇO". Ativa (Não consta revogação expressa)


0006/2009 01-06-2009 "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


0005/2009 18-05-2009 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0004/2009 18-05-2009 'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


0003/2009 18-05-2009 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0002/2009 30-03-2009 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22 DE AGOSTO DE 2007". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 27/02/2018

ÀS 20:00

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