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Santo Expedito, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1358 28-09-2009 " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1357 28-12-2009 " AUTORIZA O PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP". Ativa (Não consta revogação expressa)


1356 16-12-2009 " DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1355 16-12-2009 " DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N° 1126 DE 12 DE JULHO DE 2001". Ativa (Não consta revogação expressa)


1354 30-11-2009 " DÁ DENOMINAÇÃO A ROTATÓRIA URBANA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1353 30-11-2009 " DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


1352 20-11-2009 " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010". Ativa (Não consta revogação expressa)


1351 20-11-2009 " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1350 20-11-2009 " DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O PERIODO DE 2010 A 2013". Ativa (Não consta revogação expressa)


1349 18-11-2009 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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