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Santo Expedito, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1315 09-12-2008 " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2009". Ativa (Não consta revogação expressa)


1314 09-12-2008 " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1313 01-09-2008 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO AOS FORNECEDORES/CREDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO, ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1312 30-06-2008 " ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 1076, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1311 16-06-2008 " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À MESA DIRETORA A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1310 16-06-2008 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER". Ativa (Não consta revogação expressa)


1309 27-05-2008 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1308 12-05-2008 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS PENDENTES AP ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


1307 12-05-2008 " FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA A GESTÃO COMPREENDIDA ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012". Ativa (Não consta revogação expressa)


1306 12-05-2008 " FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO, PARA A 12ª LEGISLATURA, COMPREENDIDA ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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