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Santo Expedito, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1299 28-12-2007 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2007 DO MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO." Ativa (Não consta revogação expressa)


1298 17-12-2007 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO EXPEDITO." Ativa (Não consta revogação expressa)


1297 17-12-2007 "DISPONDO SOBRE": CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1296 11-12-2007 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008." Ativa (Não consta revogação expressa)


1295 11-12-2007 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


1294 03-12-2007 "DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E PARÁGRAFO PRIMEIRO E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1076, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999." Ativa (Não consta revogação expressa)


1293 30-10-2007 "DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMO DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO; INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OU ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1292 17-09-2007 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1291 17-09-2007 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


1290 04-09-2007 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO ELEFTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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