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Santo Expedito, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1252 28-12-2005 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2006". Ativa (Não consta revogação expressa)


1251 16-12-2005 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1250 16-12-2005 "DISPÕE SOBRE:DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°30 DE 13 DE SETEMBRO DE 20 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1249 12-12-2005 "DISPÕE SOBRE:PAGAMENTO DE DESPESAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1248 12-12-2005 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.024, DE 17 DE MARÇO DE 1997". Ativa (Não consta revogação expressa)


1247 11-11-2005 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1246 11-11-2005 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDETUR - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1245 03-11-2005 "CRIA E REGULAMENTA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1244 03-10-2005 "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL POR COMPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1243 03-10-2005 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HIDRÍCOS E SANEAMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRRE ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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