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Santo Expedito, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1224 28-12-2004 "INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1223 20-12-2004 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1222 20-12-2004 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005". Ativa (Não consta revogação expressa)


1221 20-12-2004 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1220 20-12-2004 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1219 20-12-2004 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1218 20-12-2004 "DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1217 20-12-2004 "AAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1216 05-11-2004 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ISNTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1215 03-09-2004 "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA A 11ª LEGISLATURA, COMPREENDIDA ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2005 À 31 DE DEZEMBRO DE 2008". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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