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Santo Expedito, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1174 27-12-2002 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO QUE ESPECIFÍCA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 980/94". Ativa (Não consta revogação expressa)


1173 27-12-2002 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003". Ativa (Não consta revogação expressa)


1172 19-12-2002 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1171 19-12-2002 "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 1122/2001". Ativa (Não consta revogação expressa)


1170 02-12-2002 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALOJAMENTO E REFEIÇÃO PARA A EQUIPE TÉCNICA DESIGNADA PELA SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1169 02-12-2002 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2002 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1168 21-11-2002 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA, A PEDRO GERALDO COIMBRA FILHO-ME". Ativa (Não consta revogação expressa)


1167 02-10-2002 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL "HÉLIO IVAN CABRAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


1166 20-09-2002 "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS POR COMPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1165 20-09-2002 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO D) DO ARTIGO 2° DA LEI N° 724 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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