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Santo Expedito, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1108 19-12-2000 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1107 19-12-2000 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1106 27-11-2000 "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE TERRAS RURAIS E TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1105 13-11-2000 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DE LOTEAMENTO PÚBLICO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1104 16-10-2000 "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO, PARA A 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA, COMPREENDIDA ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2002 À 31 DE DEZEMBRO DE 2004". Ativa (Não consta revogação expressa)


1103 16-10-2000 "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA A 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA, COMPREENDIDA ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2001 À 31 DE DEZEMBRO DE 2004". Ativa (Não consta revogação expressa)


1102 28-08-2000 "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1101 28-06-2000 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1100 28-06-2000 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1099 12-06-2000 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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