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Santo Expedito, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1045 22-12-1997 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1044 22-12-1997 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MOVÉIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1043 01-12-1997 "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS POR COMPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1042 17-11-1997 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998". Ativa (Não consta revogação expressa)


1041 29-11-1997 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO E CRIA REFERÊNCIA NUMÉRICA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1040 18-08-1997 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1039 28-07-1997 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1038 28-07-1997 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEREMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAa - , DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1037 28-07-1997 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1036 01-07-1997 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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