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Santo Expedito, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1019 29-11-1996 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996". Ativa (Não consta revogação expressa)


1018 29-11-1996 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997". Ativa (Não consta revogação expressa)


1017 26-11-1996 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1016 26-11-1996 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ESPECIFICA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1015 23-09-1996 "AUTORIZA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1014 04-07-1996 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 1997". Ativa (Não consta revogação expressa)


1013 07-06-1996 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1012 07-06-1996 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO EN ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1011 15-05-1996 "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMO SUBSÍDIO A REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO A EDIFICAÇÕES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1010 22-01-1996 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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