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Santo Expedito, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1009 28-12-1995 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1008 28-12-1995 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESATDO DE SÃO PAULO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1007 20-12-1995 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1006 04-12-1995 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996". Ativa (Não consta revogação expressa)


1005 14-11-1995 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO A RECEBER, EM DOAÇÃO, DOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA 0427 DO BANCO DO ESTADO DE SAÕ PAULO S/A, 10.000, ( DEZ MIL) AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS DO BANCO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1004 30-10-1995 "FIXA PENSÃO A DEPENDENTES DIRETOS DOS AGENTES POLÍTICOS, FALECIDOS NA VIGÊNCIA DOS MANDATOS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1003 18-09-1995 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA QUITAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR". Ativa (Não consta revogação expressa)


1002 18-09-1995 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM DEPARTEAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER)". Ativa (Não consta revogação expressa)


1001 04-09-1995 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA QUITAÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS E DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES". Ativa (Não consta revogação expressa)


1000 07-07-1995 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRAVÉS DE VENDA PRODUTOS DA CHÁCARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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