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Santo Expedito, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0914 15-12-1992 "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0913 15-12-1992 "AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0912 15-12-1992 "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


0911 30-11-1992 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES DA CAIUÁ SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PERTENCENTES Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


0910 16-11-1992 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


0909 16-11-1992 "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA MUNCICIPAL DE HABITAÇÃO - EMPHASE - DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0908 09-11-1992 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO PARA EXERCÍCIO DE 1993". Ativa (Não consta revogação expressa)


0907 27-10-1992 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS A FUNDO PERDIDO'. Ativa (Não consta revogação expressa)


0906 29-09-1992 "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DAS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0905 29-09-1992 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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