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Santo Expedito, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0876 16-12-1991 "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0875 16-12-1991 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


0874 09-12-1991 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRES SEGURADORA". Ativa (Não consta revogação expressa)


0873 21-11-1991 "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINACEIRA AO CLUBE ATLÉTICO CANTAREIRA - C.A.CX. ". Ativa (Não consta revogação expressa)


0872 21-11-1991 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA". Ativa (Não consta revogação expressa)


0871 08-11-1991 "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0870 08-11-1991 "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0869 25-10-1991 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA O EXERCICÍO DE 1992". Ativa (Não consta revogação expressa)


0868 24-09-1991 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COMA L.B.A. (FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA) PARA MANUTÊNÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


0867 24-09-1991 "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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