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Santo Expedito, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0724 30-11-1987 "AUTORIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DE LOTES DO NÚCLEO HABITACIONAL MARIA LAIS MARTINS DE OLIVEIRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO/DE CASAS POPULARES, POR DOAÇÃO A POPULAÇÃO CARRENTE, QUE ESPECIFICA". Ativa (Não consta revogação expressa)


0723 30-11-1987 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE III, DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


0722 30-11-1987 "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0721 30-11-1987 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO". Ativa (Não consta revogação expressa)


0720 30-11-1987 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0719 01-11-1987 "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS REFERENCIAS NUMERICAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0718 16-11-1987 "APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990". Ativa (Não consta revogação expressa)


0717 16-11-1987 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA EXERCICÍO DE 1988". Ativa (Não consta revogação expressa)


0716 03-11-1987 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


0715 03-11-1987 "DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ÁREA URBANA". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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