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Santo Expedito, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0697 03-11-1986 "APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989". Ativa (Não consta revogação expressa)


0696 03-11-1986 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA O EXERCÍCIO DE 1987". Ativa (Não consta revogação expressa)


0695 03-11-1986 "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS REFERÊNCIAS NUMERICAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0694 03-11-1986 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES FINACEIRAS A ENTIDADES". Ativa (Não consta revogação expressa)


0693 01-10-1986 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM MTPS, INAMPS, E SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DO PLANO ASSISTÊNCCIA INTEGRAL DE SAÚDE - AIS-". Ativa (Não consta revogação expressa)


0692 01-10-1986 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÀGUAS E ENERGIA ELÉTRICA". Ativa (Não consta revogação expressa)


0691 30-06-1986 "CESSÃO DE ÁREA RURAL EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0690 30-06-1986 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


0689 01-04-1986 "DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0688 17-03-1986 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SANTO EXPEDITO/FLORA RICA, TRECHO SANTO EXPEDITO, DIVISA COM O MUNICIPIO DE FLORA RICA". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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