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Santo Expedito, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0451 27-12-1975 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFITO MUNICIPAL PARA ALIENAR MÁQUINAS USADAS E INSERVÍVEIS PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS, COM RECEBIMENTO A PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0450 27-12-1975 "DISPÇOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CAOBERTURA DE DESPESAS COM OS SUBSÍDIOS DE EREADORES NO PRESENTE EXERCÍCIO". Ativa (Não consta revogação expressa)


0449 27-12-1975 "FIXA AS DESPESAS E A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 1976". Ativa (Não consta revogação expressa)


0448 27-12-1975 "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO VALOR DE REFERÊNCIAS PARA A FIXAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0447 27-12-1975 "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1796 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0446 12-12-1975 "AAPROA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O TRIÊNIO DE 1976/197". Ativa (Não consta revogação expressa)


0445 29-11-1975 "AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COMO OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0444 30-09-1975 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDUTOS ESPECIAIS NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0443A 30-09-1975 "CREDITO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 1975". Ativa (Não consta revogação expressa)


0443 30-09-1975 "CRÉDITO SUPLEMENTAR". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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