Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Santo Expedito, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0166 05-12-1965 "DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS `A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº2 DE JANEIRO DE 1960, COM AS MODIFICAÇÕES DE LEGISLAÇÕES POSTERIORES, E ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0165 05-12-1965 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0164 05-12-1965 "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PARA PROCESSO DE CANCELAMENTO DE FIRMAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0163 05-12-1965 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0162 05-12-1965 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS NAS RUAS E AVENIDAS EM QUE JÁ EXISTA O SERVIÇO DE GUIAS E SARGETAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0161 05-12-1965 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA O EXERCÍCIO DE 1967". Ativa (Não consta revogação expressa)


0160 20-10-1965 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0159 20-09-1965 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O GOVÊRNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DE SANTO EXPEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0158 20-09-1965 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO". Ativa (Não consta revogação expressa)


0157 20-09-1965 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 11KV DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados