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Santo Expedito, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0129 05-12-1964 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0128 05-12-1964 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR PROJETOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVIMENTOS DO "FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ",OUTORGADOS AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0127 05-12-1964 "DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0126 05-12-1964 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA OCORRER ÀS DESPESAS EFETUADAS COM O CENSO ESCOLAR REALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO". Ativa (Não consta revogação expressa)


0125 05-12-1964 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL A ENTRAR EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0124 05-12-1964 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA O EXERCÍCIO DE 1965". Ativa (Não consta revogação expressa)


0123 26-10-1964 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0122 26-10-1964 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS REFERENTES À FÉRIAS REMUNERADA DE CONFORMIDADE COM A CONSOLIDAÇÃO DAS "LEIS TRABALISTAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0121 26-10-1964 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM ASSISTÊNCIA PUBLICA , SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS A INDIGENTES". Ativa (Não consta revogação expressa)


0120 26-10-1964 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.868.524,50 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO CRUZEIROS E CINCOENTA CENTAVOS) PARA ATENDER O PA ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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