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Santo Expedito, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA  - PT
LEGISLATURA 2.017/2.020

Presidente Atual
ELVIS SEIQUI PEREIRA HIGA
BENTO ALVES RIBAS - PMDBFRANCISCO DIAS FERREIRA - PSBMARCELO FERNANDES BELLOTO - PSDBNILSON  CAVALCANTE TENÓRIO - PMDB
RENATO SIQUEIRA TRIVES - PSDB
SORDELINO DIAS FILHO  - PVVALFRIDO CAUNETO  - PPVÍTOR NORBIATO FLORENTINO - PRB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0115 10-09-1963 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". Ativa (Não consta revogação expressa) -

0114 10-09-1963 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". Ativa (Não consta revogação expressa) -

0113A 10-09-1963 "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS NºS 115º, 132º E 135º DA LEI Nº 1 DE JANEIRO DE 1960, E MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 110 DE 31 DE JANEIRO DE 1964". Ativa (Não consta revogação expressa) -

0113 10-09-1963 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa) -

0112 10-09-1963 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UM PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE". Ativa (Não consta revogação expressa) -

0111 10-09-1963 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL". Ativa (Não consta revogação expressa) -

0110 10-09-1963 "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS Nºs 115º, 132º E 135º, DA LEI Nº 1 DE JANEIRO DE 1960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0109 10-09-1963 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa) -

0108 10-09-1963 "DISPÕE SOBRE A NOVA REESTRUTURAÇÃO À ESCALA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 2 DE JANEIRO DE 1960, COM MODIFICAÇÃO DADA PELA LEI Nº 70 DE OUTUBRO DE 1962 E ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0107 10-09-1963 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS COM DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa) -


















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DIA 14/02/2018

ÀS 20:00

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